Comentário do Gabarito – Medicina do Trabalho

Tema central: O dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) de acordo com a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) do Ministério do Trabalho. Esta norma define quais profissionais devem compor o SESMT, em função do grau de risco da empresa e do número de empregados.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C (INCORRETA): "O médico do trabalho deverá dedicar, obrigatoriamente, 6 horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho."

De acordo com o Quadro II da NR-4, para empresas de grau de risco II com 1.001 a 2.000 empregados, como no enunciado, o médico do trabalho deve atuar em regime de tempo parcial, com dedicação mínima de 3 horas diárias. A afirmação de dedicação obrigatória de 6 horas está incorreta.

Segundo a NR-4, Quadro II: "O asterisco (*) indica dedicação em tempo parcial, com mínimo de 3 horas diárias."

Análise das alternativas:

Alternativa A (correta): Não é obrigatória a contratação de um enfermeiro do trabalho em tempo integral. Para esse porte de empresa e risco, o enfermeiro do trabalho não é exigido em tempo integral; quando indicado, pode atuar em tempo parcial, reforçando a assertividade da alternativa.

Alternativa B (correta): O engenheiro de segurança do trabalho também pode atuar em tempo parcial (mínimo de 3 horas) em empresas nessas condições, conforme NR-4, item 4.4.

Alternativa D (correta): O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho devem dedicar 8 horas por dia às atividades do SESMT, seguindo o estabelecido no Quadro II. Fique atento para não confundir a carga horária destes profissionais (integral) com a dos profissionais de atuação parcial.

Dica para interpretação:

Sempre atente-se ao termo “EXCETO” no comando da questão. Indica que você deve marcar a alternativa que contraria a norma ou o padrão técnico; é comum a banca tentar confundir utilizando tempos verbais ou detalhes sobre a carga horária.

Referência normativa:

Segundo a NR-4, Quadro II: para empresas de grau de risco II de 1.001 até 2.000 empregados, o médico do trabalho atua em tempo parcial (mínimo 3h) e só para técnico de segurança e auxiliar de enfermagem é exigida atuação integral.

Conclusão: A resposta correta é a alternativa C, pois ela diverge da NR-4 quanto à carga horária exigida do médico do trabalho para essa empresa.

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A questão trata do dimensionamento do SESMT de uma empresa privada de grau de risco II, com 1500 funcionários. A alternativa A afirma que não é obrigatória a contratação de um enfermeiro do trabalho, o que é uma informação incorreta, pois de acordo com a NR-4, é obrigatória a presença de um enfermeiro do trabalho no SESMT de empresas com mais de 1500 empregados. A alternativa B está correta, pois o engenheiro de segurança do trabalho pode dedicar-se ao SESMT em regime de tempo parcial, desde que atenda ao mínimo de 3 horas. A alternativa C também está correta, uma vez que o médico do trabalho deve dedicar obrigatoriamente 6 horas por dia para as atividades do SESMT, conforme determinado pela NR-4. Finalmente, a alternativa D está incorreta, pois o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho devem dedicar 6 horas por dia para as atividades do SESMT, e não 8 horas, como afirmado na alternativa. Portanto, a resposta correta é a alternativa C.