Um indivíduo, ao realizar a limpeza de um terreno,
decide queimar resíduos sólidos a céu aberto. O fogo
foge do controle e atinge uma área de vegetação nativa
próxima, causando danos consideráveis. Nos termos da
Lei nº 9.605/1998, sobre o crime de incêndio, assinale a
alternativa correta.

Question

Um indivíduo, ao realizar a limpeza de um terreno,
decide queimar resíduos sólidos a céu aberto. O fogo
foge do controle e atinge uma área de vegetação nativa
próxima, causando danos consideráveis. Nos termos da
Lei nº 9.605/1998, sobre o crime de incêndio, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A prática configura apenas infração administrativa
passível de multa, não sendo tipificada como crime
ambiental, pois não houve dolo direto. Ou Alternativa B: A pena para provocar incêndio em mata ou floresta é
sempre de reclusão, de dois a quatro anos,
independentemente de ser doloso ou culposo. Ou Alternativa C: O crime é inafiançável em todas as modalidades,
equiparando-se aos crimes hediondos devido ao
impacto ambiental gerado. Ou Alternativa D: Se o crime for culposo (sem intenção, por
imprudência ou negligência), a pena é reduzida,
correspondendo a detenção de seis meses a um
ano, e multa.

ACCESS Seleção · Accepted Answer

Alternativa [D] Se o crime for culposo (sem intenção, por
imprudência ou negligência), a pena é reduzida,
correspondendo a detenção de seis meses a um
ano, e multa.

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Um indivíduo, ao realizar a limpeza de um terreno, decide q...

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