Para que a informação de custos seja um instrumento efetivo ...

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Q3881693 Administração Financeira e Orçamentária
Para que a informação de custos seja um instrumento efetivo de governança pública, o gestor deve associar as dimensões física e financeira na construção de indicadores de desempenho. Essa integração permite avaliar se os recursos foram utilizados de forma racional e se as metas planejadas foram alcançadas.

Com base nos conceitos de economicidade, eficiência e eficácia, assinale a afirmativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia da distinção conceitual entre economicidade, eficiência e eficácia, especialmente na leitura dos indicadores de custo com dimensão física e financeira; por isso, a alternativa C é a compatível com a base.

Tema central: Economicidade, eficiência e eficácia
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui à eficácia uma definição que corresponde à eficiência. Relação entre produtos gerados e custos ou recursos empregados é critério de eficiência, não de alcance de metas planejadas.
B
Errada
Está errada porque reduz eficiência ao alcance de metas físicas e ainda exclui os custos do processo. Alcance de metas se liga à eficácia, enquanto eficiência exige associação entre produtos/serviços gerados e recursos ou custos empregados.
C
Certa
A alternativa C está correta porque define economicidade como a minimização dos custos dos insumos sem comprometimento dos padrões de qualidade.
D
Errada
Está errada porque custo unitário depende da combinação entre variável financeira e variável física. Indicadores como custo por aluno ou por vacina exigem gasto no numerador e quantidade produzida/atendida no denominador, de modo que a variável física é indispensável.
E
Errada
Está errada porque atribui à efetividade um sentido necessariamente financeiro e a reduz à economia de caixa no exercício. Pela base, efetividade não se confunde com economia de caixa e refere-se aos efeitos ou impactos das ações.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar eficiência por eficácia e, além disso, tentar separar custo unitário da dimensão física, como se desempenho pudesse ser lido só por dado financeiro.
Dica para questões semelhantes
  • Se a definição relaciona produtos gerados com recursos ou custos empregados, o conceito é eficiência.
  • Se a definição trata de alcance de metas e resultados planejados, o conceito é eficácia.
  • Se a definição fala em minimizar custo dos insumos preservando a qualidade, o conceito é economicidade.
  • Em custo unitário, sempre verifique se há numerador financeiro e denominador físico; sem a dimensão física, o indicador não se sustenta.

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A economicidade consiste na minimização dos custos dos insumos utilizados na prestação do serviço público, desde que não ocorra o comprometimento dos padrões de qualidade estabelecidos.

Essa é exatamente a definição de economicidade adotada pelos referenciais do TCU, do Tesouro Nacional e pela literatura de gestão pública:

  • Economicidade = gastar menos para obter o mesmo insumo, mantendo a qualidade.
  • Está associada à boa compra, ao menor preço com qualidade adequada, e ao uso racional de recursos financeiros.

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