São crimes contra o patrimônio:

Vamos abordar a questão sobre crimes contra o patrimônio, que é um tema central na área de direito penal. Esses crimes são definidos pelo Código Penal Brasileiro, especificamente nos artigos 155 a 183.

O enunciado pede que identifiquemos quais são considerados crimes contra o patrimônio, portanto, precisamos reconhecer esses crimes e diferenciá-los de outros tipos de infrações penais.

Legislação Aplicável: Os crimes contra o patrimônio estão previstos no Código Penal, como:

• Roubo (Art. 157): Subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência.
• Furto (Art. 155): Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
• Estelionato (Art. 171): Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
• Usurpação (Art. 161): Entre outras formas, usurpar águas alheias.

Exemplo Prático: Imagine uma situação onde uma pessoa invade uma propriedade para desviar o curso de um rio que passa por lá, com o objetivo de irrigar suas terras. Isso configura o crime de usurpação de águas, colocando-o como crime contra o patrimônio.

Justificativa da Alternativa Correta (B): A alternativa B é a correta porque menciona crimes que são tipicamente contra o patrimônio: roubo, furto, estelionato e usurpação de águas.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Lesão corporal: Este é um crime contra a pessoa, não contra o patrimônio.
• C - Peculato: Trata-se de crime contra a administração pública, cometido por funcionário público.
• D - Moeda falsa: Este é um crime contra a fé pública, não contra o patrimônio.
• E - Injúria: Assim como a lesão corporal, é um crime contra a honra da pessoa, não contra o patrimônio.

É importante estar atento para não confundir crimes contra o patrimônio com outros tipos de crimes, como os contra a pessoa ou contra a administração pública.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Sempre que uma questão mencionar crimes, verifique se eles se encaixam nos tipos de crime que o enunciado está pedindo. Lembre-se de que a categorização dos crimes é crucial para não cair em pegadinhas.

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CPTÍTULO IIDOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIORouboArt. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência;FurtoArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel;EstelionatoArt. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento;Usurpação de águasArt. 161, § 1º, I - desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias.

mas no caso de lesão corporal a pessoa não seria um patrimonio do estado?

Aqui, o candidato deve-se lembrar que os crimes contra o patrimônio estão previstos entre os arts. 155 (furto) até o art. 183 do CP (escusas absolutórias).

Cuidado, pois peculado é um tipo especial de furto, sendo considerado um crime próprio, tendo em vista que somente pode ser cometido por algumas pessoas, ok.Peculado:DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Letra B

De modo geral, são crimes conta o patrimonio contidos no CP:
furto
roubo
extorsão
usurpação
dano
apropriação indebita
estelionato/fraude
receptação