Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encon...
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Advogado - Especialidade: Advogado |
Q3444216
Direito Civil
Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário
encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um
processo de execução movido em seu desfavor, foi requerida a
instauração de incidente de desconsideração da personalidade
jurídica da referida sociedade, para que os créditos fossem
satisfeitos pelo patrimônio dos seus sócios.
De acordo com a previsão legal e a jurisprudência majoritária acerca da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, entre seus requisitos, está a constatação de
De acordo com a previsão legal e a jurisprudência majoritária acerca da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, entre seus requisitos, está a constatação de