Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou...

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Q46438

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |

Q46438 Direitos Humanos

Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante

sua finalidade e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.

que seja praticada por funcionário público e irrelevante sua finalidade.

a finalidade do ato e irrelevante o local onde ocorre.

que o sofrimento seja agudo e irrelevante a qualidade de quem a pratica.

o local onde ocorre e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.

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Indique a afirmação correta sobre os direitos expressamente previstos na Declaração Universal dos Direitos humanos.
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