Atenção: A questão refere-se à Defensoria Pública do Estado...

Questões de assuntos semelhantes

• A legislação estadual prevê que a administração do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF está a cargo do:
• Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 53/2001 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima — e a...
• Dentro do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do estado de Roraima, na forma da Lei Complementar N° 53/01, pode-se afirmar que...
• Quanto ao processo legislativo na Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa CORRETA:
• Considere: I. Não é conceito extensível aos estrangeiros residentes no país. II. A comprovação da condição de necessitado far-se-á mediante...