De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo 26, parágrafo...
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Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Cultural na Educação Básica |
Q4425350
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo 26, parágrafo 2º, o ensino de arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover: