Alternativa Correta: B – O PNAE é responsável apenas pela alimentação de estudantes do ensino médio.

1. Tema central e relevância

Esta questão aborda o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um tema fundamental para concursos de Nutrição e Saúde Pública. O PNAE é uma política pública essencial que garante o direito à alimentação saudável e adequada para estudantes da rede pública, promovendo saúde e desenvolvimento escolar.

2. Resumo teórico

O PNAE destina-se a todos os alunos da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos), conforme a Lei n.º 11.947/2009 e resoluções do FNDE. Suas diretrizes incluem garantir alimentação saudável, promover a educação alimentar e valorizar os alimentos locais e sustentáveis.

3. Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B é INCORRETA porque restringe o público do PNAE aos estudantes do ensino médio, quando, na verdade, o programa atende todas as etapas da educação básica pública. Portanto, essa afirmação está em desacordo com a legislação vigente (Lei n.º 11.947/2009).

4. Análise das alternativas incorretas

A – Correta: O estímulo à alimentação adequada e saudável é uma das diretrizes mais importantes do PNAE.
C – Correta: O caráter educativo do programa está previsto em suas diretrizes, visando a formação de hábitos alimentares saudáveis.
D – Correta: A inclusão de alimentos regionais e sustentáveis é incentivada pelo PNAE para valorizar a cultura alimentar local e fortalecer a agricultura familiar.

5. Estratégias de interpretação

Atenção ao comando da questão: INCORRETA. Muitas questões tentam confundir o candidato com restrições inexistentes (como “apenas” ou “exclusivamente”). Fique atento a palavras que limitam ou distorcem o escopo de políticas públicas.

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