A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povo...
(__)Entende-se por Territórios Tradicionais os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária.
(__)A referida política objetiva garantir aos povos e comunidades tradicionais seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade e organização
(__)O desenvolvimento sustentável previsto nesta política deve priorizar a substituição das tecnologias tradicionais de manejo por técnicas de agricultura mecanizada de larga escala financiadas pelo Plano Safra rurícola.
(__)Um dos objetivos específicos é o de promover e consolidar o acesso aos serviços de saúde e educação, adequados aos contextos socioculturais, às particularidades e especificidades dos povos e comunidades tradicionais.3
Após análise, assi4nale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela comparação dos itens com o Decreto nº 6.040/2007: as afirmativas 1, 2 e 4 estão compatíveis com a norma, enquanto a 3 contraria o texto ao prever a substituição das tecnologias tradicionais por agricultura mecanizada. Isso conduz à sequência V, V, F, V.
- Quando a questão citar PNPCT, confira se o item respeita o eixo normativo de reconhecimento e valorização da identidade, organização e direitos dos povos e comunidades tradicionais.
- Se aparecer definição de Territórios Tradicionais, verifique se inclui reprodução cultural, social e econômica e uso permanente ou temporário.
- Desconfie de enunciados que apresentem substituição de práticas tradicionais como objetivo da política, porque a base normativa aponta para valorização dessas práticas e tecnologias.
- Itens sobre saúde e educação podem estar corretos mesmo sem transcrição literal única, desde que o conteúdo seja compatível com os objetivos específicos do decreto.
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