A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povo...

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Q3875823 Antropologia
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) visa garantir a reprodução física, social e cultural desses grupos. Acerca dos objetivos desta política, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Entende-se por Territórios Tradicionais os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária.

(__)A referida política objetiva garantir aos povos e comunidades tradicionais seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade e organização 

(__)O desenvolvimento sustentável previsto nesta política deve priorizar a substituição das tecnologias tradicionais de manejo por técnicas de agricultura mecanizada de larga escala financiadas pelo Plano Safra rurícola.

(__)Um dos objetivos específicos é o de promover e consolidar o acesso aos serviços de saúde e educação, adequados aos contextos socioculturais, às particularidades e especificidades dos povos e comunidades tradicionais.3


Após análise, assi4nale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão se resolvia pela comparação dos itens com o Decreto nº 6.040/2007: as afirmativas 1, 2 e 4 estão compatíveis com a norma, enquanto a 3 contraria o texto ao prever a substituição das tecnologias tradicionais por agricultura mecanizada. Isso conduz à sequência V, V, F, V.

Tema central: Objetivos da PNPCT
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque considera verdadeiro o 3º item. Esse item contraria o decreto, já que a PNPCT promove tecnologias sustentáveis com valorização de práticas, saberes e tecnologias tradicionais, e não sua substituição obrigatória por mecanização de larga escala.
B
Errada
Está errada porque marca o 1º item como falso. O enunciado do 1º item reproduz a definição normativa de Territórios Tradicionais, inclusive ao admitir uso permanente ou temporário.
C
Certa
A alternativa C está certa porque corresponde à sequência V, V, F, V, que é a única compatível com o Decreto nº 6.040/2007. O 1º item reproduz a definição normativa de Territórios Tradicionais como espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica, de uso permanente ou temporário. O 2º item coincide com o objetivo principal da PNPCT, que inclui o reconhecimento, fortalecimento e garantia de direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito à identidade, formas de organização e instituições. O 3º item está em confronto com a política, porque a norma valoriza práticas, saberes e tecnologias tradicionais, e não impõe sua substituição por agricultura mecanizada de larga escala. O 4º item é compatível com os objetivos específicos relativos ao acesso à saúde e à educação adequados aos contextos socioculturais.
D
Errada
Está errada porque inverte dois pontos centrais da norma: marca o 2º item como falso, embora ele corresponda ao objetivo principal da política, e marca o 3º como verdadeiro, embora ele contrarie a valorização das práticas e tecnologias tradicionais prevista no decreto.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar a valorização de práticas e tecnologias tradicionais por uma falsa ideia de modernização obrigatória via agricultura mecanizada de larga escala; também havia risco de esquecer que Territórios Tradicionais incluem usos temporários, não só permanentes.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar PNPCT, confira se o item respeita o eixo normativo de reconhecimento e valorização da identidade, organização e direitos dos povos e comunidades tradicionais.
  • Se aparecer definição de Territórios Tradicionais, verifique se inclui reprodução cultural, social e econômica e uso permanente ou temporário.
  • Desconfie de enunciados que apresentem substituição de práticas tradicionais como objetivo da política, porque a base normativa aponta para valorização dessas práticas e tecnologias.
  • Itens sobre saúde e educação podem estar corretos mesmo sem transcrição literal única, desde que o conteúdo seja compatível com os objetivos específicos do decreto.

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