No processo de avaliação institucional, o INCRA identificou...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi reconhecer que a criação de instâncias decisórias, a definição de responsabilidades, o aprimoramento da comunicação, o monitoramento de indicadores e a mitigação de riscos alinhados ao planejamento estratégico são elementos de governança pública no Decreto nº 9.203/2017. Como o enunciado atribui essas medidas formalizadas à alta administração, o gabarito é a alternativa B.
- Se o enunciado destaca atuação da alta administração com definição formal de responsabilidades, isso aponta para governança, não para mera execução administrativa.
- Quando há monitoramento de indicadores alinhados ao planejamento estratégico e tratamento de riscos institucionais, o foco é governança pública.
- Não reduza mecanismos institucionais de coordenação e controle a compliance financeiro se o caso envolve risco, estratégia e articulação entre unidades.
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Exatamente os mecanismos de governança pública previstos no Decreto 9.203:
I - governança pública - conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade;
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