Estão incluídas no campo de atuação do SUS, EXCETO:

Question

A

a execução de ações de saúde bucal

B

a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde

C

a vigilância nutricional e a orientação alimentar

D

a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, arts. 5º e 6º. O art. 5º, III, prevê como objetivo do SUS “a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde”, enquanto o art. 6º inclui no campo de atuação “a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde” e “a vigilância nutricional e a orientação alimentar”. Assim, a alternativa D não integra o campo de atuação do SUS e é a exceção pedida.Tema central: Objetivos e campo de atuaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque, segundo a base, ações de saúde bucal se inserem no campo de atuação do SUS por enquadramento no art. 6º, I, d, da Lei nº 8.080/1990, relativo à assistência terapêutica integral, inclusive odontológica. Portanto, não pode figurar como exceção.BErradaEstá errada como resposta porque reproduz literalmente hipótese do campo de atuação do SUS. A Lei nº 8.080/1990, art. 6º, III, dispõe: “Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): (...) III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;”.CErradaEstá errada como resposta porque também reproduz literalmente item do campo de atuação do SUS. A Lei nº 8.080/1990, art. 6º, IV, dispõe: “Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): (...) IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;”.DCertaA alternativa D está correta como resposta da questão porque seu conteúdo corresponde ao art. 5º, III, da Lei nº 8.080/1990, que trata dos objetivos do SUS: “a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde”. O enunciado, porém, exige a identificação da opção que não integra o campo de atuação do SUS. Logo, D é a exceção juridicamente correta.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre duas listas distintas da Lei nº 8.080/1990: os objetivos do SUS, no art. 5º, e o campo de atuação do SUS, no art. 6º. A alternativa D parece compatível com a atuação sanitária estatal, mas está topograficamente e juridicamente no rol de objetivos, não no de campo de atuação.Dica para questões semelhantesSepare mentalmente os arts. 5º e 6º da Lei nº 8.080/1990: o primeiro trata de objetivos; o segundo, de campo de atuação.Quando a questão usar “EXCETO”, confira se a alternativa está no dispositivo legal pedido ou em outro rol próximo da mesma lei.Se a opção reproduzir literalmente o art. 6º, ela integra o campo de atuação; se reproduzir o art. 5º, trata de objetivo do SUS.

Estão incluídas no campo de atuação do SUS, EXCETO:

Gabarito comentado

Gabarito: D

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