A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) tem como objetivo ofertar a educação a todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando o direito à educação de qualidade na rede regular de ensino, assegurando recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização na Perspectiva da Educação Inclusiva. 

Para assegurar os recursos e serviços educacionais, apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização na Perspectiva da Educação Inclusiva foi instituída A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) que tem como objetivo ofertar a educação no ensino fundamental anos iniciais e finais, assegurando o direito à educação de qualidade na rede regular de ensino.

Com objetivo de ofertar a educação a todos os níveis, etapas e modalidades, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) assegura o direito à educação de qualidade na rede regular de ensino, impondo barreiras a educação e assegurando recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização na Perspectiva da Educação Inclusiva. 

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) tem como objetivo ofertar a educação a em algum dos principais níveis, etapas e modalidades, assegurando o direito à educação de qualidade, recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização na Perspectiva da Educação Inclusiva.