Um estudante com deficiência física utiliza cadeira de roda...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 3º, I e XIII: "I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; (...) XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;" Como o caso trata de apoio na locomoção de estudante cadeirante no ambiente escolar, a atuação do profissional deve viabilizar esse deslocamento com segurança e autonomia, o que conduz à alternativa B.
- Quando a questão envolver profissional de apoio escolar, verifique se a conduta descrita apenas auxilia a locomoção ou se substitui indevidamente a autonomia do estudante.
- Em acessibilidade, a palavra decisiva da lei é dupla: segurança e autonomia; alternativa que sacrifica uma delas tende a estar errada.
- Se o deslocamento proposto impõe obstáculos, degraus ou soluções improvisadas, isso normalmente contraria o conceito legal de acessibilidade.
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