Gabarito: C) V V F V

Interpretação do Tema: A questão aborda a organização do Poder Judiciário, exigindo conhecimento dos artigos constitucionais sobre Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Superior Tribunal Militar.

Análise das Afirmativas:

I. As varas do Trabalho serão instituídas por lei. (V)
De acordo com a Constituição Federal, art. 111, §1º: “As varas do Trabalho serão instituídas por lei”. Assim, afirmativa correta!

II. O Corregedor Eleitoral do TSE será eleito dentre Ministros do STJ. (V)
A CF/88, art. 119, dispõe sobre a composição do TSE. É praxe o Corregedor ser um dos Ministros oriundos do STJ. Assim, a afirmativa está correta, pois atende ao que ocorre na prática (embora não haja menção expressa sobre qual a origem do Corregedor, ele é eleito entre os Ministros do STJ).

III. O Superior Tribunal Militar será composto por 12 Ministros vitalícios. (F)
Errada. O art. 122 da CF prevê 15 Ministros vitalícios, e não 12. Atenção à pegadinha na quantidade!

IV. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. (V)
Confirma-se pelo art. 114, VI da CF: “Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: VI – as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;”
O STF consolidou esse entendimento (RE 438.639).

Exemplo Prático: Se um empregado ajuiza ação contra o empregador por dano moral sofrido no trabalho, a Justiça do Trabalho é competente para julgar.

Comentando as alternativas:

• I – V (correto, conforme a CF).
• II – V (correto, reflexo da prática e composição do TSE).
• III – F (incorreto, número errado de Ministros no STM).
• IV – V (correto, literalidade da Constituição e entendimento do STF).

Pegadinhas: Fique atento a informações numéricas (“12 Ministros” x “15 Ministros”) e à literalidade da Constituição!

Entenda: O exame cuidadoso do texto constitucional e atenção aos detalhes são essenciais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A alternativa C (V V F V) é a correta. Isto porque:

I - As varas do Trabalho serão instituídas por Lei. Verdadeiro. Artigo 112/CF: "A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho." 

II - O Corregedor Eleitoral do TSE será eleito dentre Ministros do STJ. Verdadeiro. Artigo 119, parágrafo único/CF: "O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça".

III - O Superior Tribunal Militar será composto por 12 (doze) Ministros vitalícios. Falso. Artio 123/CF: "O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis".

IV - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. Verdadeiro. Artigo 114, VI/CF: "Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: VI as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho".

iii- STM 15 MEMBROS (SOMOS TODOS MOÇINHAS) ASSOCIAR AOS 15 ANOS DE DEBUTANTES

Posso estar errado, mas ainda não vi Tribunal com número par de integrantes.
Pensando assim, matei a questão.

Este macete auxilia na memorização da composição de Ministros de todos os Tribunais Superiores, relacionando suas siglas com frases e estas frases com o número de magistrados de cada corte. Segue o macete:

STF - Somos Time de Futebol
Um time de futebol possui 11 titulares.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 ministros.

STJ - Somos Todos de Jesus ou "Senhor Jesus na Cruz". Com o "S" e o "J" representando o Senhor Jesus e o "T" no meio, representando a cruz.
Jesus Cristo foi crucificado aos 33 anos de idade.
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de no mínimo 33 ministros.

TST - Trinta Sem Três
Trinta sem três são 27 (vinte e sete).
O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de 27 ministros.

TSE - Leia as sílabas ao contrário: SET
No caso, sete.
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de 7 ministros.

STM - Somos todos mocinhas
As mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.
O Superior Tribunal Militar compõe-se de 15 ministros.

STF - Somos Time de Futebol
Um time de futebol possui 11 titulares.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 ministros.

STJ - Somos Todos de Jesus ou "Senhor Jesus na Cruz". Com o "S" e o "J" representando o Senhor Jesus e o "T" no meio, representando a cruz.
Jesus Cristo foi crucificado aos 33 anos de idade.
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de no mínimo 33 ministros.

TST - Trinta Sem Três
Trinta sem três são 27 (vinte e sete).
O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de 27 ministros.

TSE - Leia as sílabas ao contrário: SET
No caso, sete.
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de 7 ministros.

STM - Somos todos mocinhas
As mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.
O Superior Tribunal Militar compõe-se de 15 ministros.

 

CNJ - Coroação na Jovem 

As debutantes de 15 anos usam coroa. 

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros. 

 

Rumo ao objetivo.

É isso ai galera, espero ter ajudado. Abraços e fiquem com Deus!