Alternativa correta: A - de gerenciamento de resíduos sólidos.

1. Tema central da questão

A questão aborda a compostagem doméstica como alternativa para o reaproveitamento de resíduos orgânicos. O foco está nas políticas públicas municipais relacionadas ao aproveitamento e destinação correta desses resíduos, assunto presente na legislação ambiental brasileira e frequente em concursos públicos para a área ambiental.

2. Resumo teórico

A compostagem doméstica consiste no processo biológico de decomposição de resíduos orgânicos em pequena escala, resultando em adubo para jardins e hortas. Esse método integra as ações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que orienta os municípios a adotarem práticas de gerenciamento de resíduos sólidos. Tais práticas envolvem coleta seletiva, redução, reutilização e reciclagem, além do aproveitamento orgânico por meio da compostagem.

3. Justificativa da alternativa correta

A: O estímulo à compostagem doméstica está diretamente ligado à política municipal de gerenciamento de resíduos sólidos, pois contribui para a diminuição do volume de lixo encaminhado aos aterros sanitários e melhora a gestão ambiental urbana. A Lei 12.305/2010 recomenda explicitamente tais iniciativas.

4. Análise das alternativas incorretas

B - Redução de danos: Refere-se geralmente a políticas de saúde pública, não de resíduos. Não é o conceito relacionado à compostagem.

C - Recuperação de áreas degradadas: Envolve técnicas para restaurar áreas já degradadas, como reflorestamento. A compostagem pode ajudar, mas não é o foco desta política.

D - Proteção ambiental: Embora a compostagem contribua para a proteção ambiental, o termo é genérico e não corresponde à política pública específica mencionada no enunciado.

E - Novo Código Florestal: Trata da legislação sobre vegetação nativa e áreas de preservação permanente, sem relação direta com a gestão de resíduos domésticos.

5. Estratégia para interpretação

Ao analisar questões desse tipo, procure identificar palavras-chave relacionadas ao tema central (ex: resíduos sólidos, compostagem, reaproveitamento doméstico). Elimine alternativas genéricas ou que tratem de políticas que não tenham ligação direta com o manejo de resíduos. Sempre relacione o contexto prático ao que está previsto na legislação ou nas políticas públicas específicas.

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