“A razoabilidade estrutura a aplicação de outras normas, pri...
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Ano: 2026
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
DPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2026 - DPE-BA - Analista Técnico - Direito |
Q3941609
Direito Constitucional
“A razoabilidade estrutura a aplicação de outras normas, princípios e regras, notadamente das regras. A
razoabilidade é usada com vários sentidos. Fala-se em razoabilidade de uma alegação, razoabilidade de
uma interpretação, razoabilidade de uma restrição, razoabilidade do fim legal, razoabilidade da função
legislativa. Enfim, a razoabilidade é utilizada em vários contextos e com várias finalidades.” (Ávila, 2006.
p. 138-139).
Levando em consideração a doutrina especializada sobre a Teoria dos Princípios, a alternativa que mais se aproxima da razoabilidade como equidade é
Levando em consideração a doutrina especializada sobre a Teoria dos Princípios, a alternativa que mais se aproxima da razoabilidade como equidade é