Tema central: O enunciado aborda assédio moral no serviço público municipal de Campinas, especialmente na relação entre subordinado e superior hierárquico, segundo o Manual de Ética e a Lei Municipal nº 11.409/2002.

Legislação Aplicável:

Lei Municipal nº 11.409/2002 de Campinas, Art. 2º: “Considera-se assédio moral ... toda ação, gesto, determinação ou palavra, praticada de forma constante por agente, servidor ... que, abusando da autoridade que lhe confere suas funções, tenha por objetivo ou efeito atingir a auto-estima ou a autodeterminação do servidor.”

Explicação do Tema:

Assédio moral pode se manifestar entre pares (horizontal), superiores para subordinados (vertical descendente) e subordinados para superiores (vertical ascendente). A situação exemplificada evidencia o assédio moral ascendente, quando um subordinado, por animosidade e isolamento constante, atenta contra a integridade psíquica do superior.

Exemplo prático: Um técnico de enfermagem isola, repetidamente, o enfermeiro responsável, dificultando a comunicação e prejudicando suas atividades, gerando ambiente hostil e afetando sua saúde mental.

Justificativa da alternativa correta (C):

A conduta de Platão caracteriza assédio moral, mesmo contra seu superior. A legislação não limita o assédio moral à direção descendente; o importante é o impacto constante e doloso sobre a vítima, o que o enunciado descreve. A jurisprudência do TRT 3ª Região também reconhece a forma ascendente desse tipo de violência.

Análise das alternativas incorretas:

A) Assédio moral horizontal ocorre apenas entre colegas do mesmo nível, o que não é o caso.
B) O assédio moral pode ocorrer sem violência física, verbal ou sexual direta; o isolamento reiterado já configura a conduta.
D) Vertical descendente é do superior para o subordinado, não o inverso.
E) Não exige ofensas diretas; comportamentos sutis de exclusão e animosidade intencional também se enquadram como assédio moral.

Pegadinhas: Fique atento a expressões que limitam o assédio moral a determinada direção hierárquica ou à necessidade de violência explícita. O conceito é mais amplo!

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a) Configura assédio moral horizontal.

• assédio horizontal: praticado entre colegas de serviço de mesmo nível hierárquico;

b) Ante a ausência de violência verbal, física ou sexual, deve ser afastada a possibilidade de caraterização de assédio moral.

• O assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Além disso, assédio moral pode envolver: atitudes hostis, isolamento e recusa de comunicação, atentado contra a dignidade, violência verbal, física ou sexual . 

c) Caracteriza assédio moral, apesar de Aristóteles ser seu superior hierárquico.

• A noção de assédio moral é extensiva a qualquer um no ambiente de trabalho, do topo da hierarquia à base do quadro.

d) Configura assédio moral vertical descendente.

• assédio vertical: praticado pelo servidor hierarquicamente superior (chefe) para com os seus subordinados;

• assédio ascendente: praticado pelo subordinado que possui os conhecimentos práticos inerentes ao processo produtivo sobre o chefe.

e) Não caracteriza assédio moral, pois este exige ofensas diretas ao servidor. 

•  assédio moral pode envolver: atitudes hostis, isolamento e recusa de comunicação, atentado contra a dignidade, violência verbal, física ou sexual .