De acordo com a Política Nacional de Assistência Social e a...
I. A Proteção Social Especial limita-se à concessão de benefícios financeiros, não sendo necessária a realização de acompanhamento técnico ou de intervenções com famílias e indivíduos.
II. No âmbito da Proteção Social Especial, há prioridade para a reorganização e qualificação dos serviços de acolhimento institucional destinados a indivíduos que perderam ou tiveram fragilizados os vínculos familiares e comunitários, considerando a histórica presença de abrigos e asilos no Brasil.
III. Esse nível de proteção possui caráter exclusivamente pontual e emergencial, dispensando acompanhamento continuado e articulação com outras políticas públicas e serviços da rede socioassistencial.
Assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O enunciado situa a Proteção Social Especial diante de violações de direitos e de intervenções especializadas articuladas. A PNAS prevê acompanhamento individual e encaminhamentos monitorados, afastando o caráter exclusivamente financeiro ou pontual atribuído em I e III; assim, somente II está correta.
- Confronte afirmações de atuação apenas financeira com a exigência de acompanhamento técnico e encaminhamentos monitorados.
- Diferencie a possibilidade de resposta emergencial da definição de toda a proteção como exclusivamente pontual, sem continuidade ou articulação.
- Ao avaliar referências a abrigos e asilos, verifique se a diretriz é reestruturar os serviços, e não reproduzir o modelo histórico.
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