Q3123162Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas
garantir direitos fundamentais às crianças e
adolescentes sob sua responsabilidade. Qual das
alternativas a seguir está de acordo com os princípios do
ECA no contexto de atividades físicas e esportivas?