No que tange à organização e gestão do SUAS, a LOAS estabel...

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Q4331241
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Orientador Social |
Q4331241 Serviço Social
No que tange à organização e gestão do SUAS, a LOAS estabelece que a instância de pactuação entre os entes federados, no âmbito estadual, é a: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado combina pactuação entre entes federados com âmbito estadual; a NOB/SUAS 2012, art. 128, II, identifica a instância estadual de negociação e pactuação, levando à alternativa C.

Tema central: Pactuação estadual no SUAS
Análise das alternativas
A
Errada
A Conferência Estadual integra os espaços de deliberação e controle social. Essa finalidade não corresponde à negociação e pactuação entre gestores dos entes federados.
B
Errada
O CEAS é uma instância deliberativa permanente, com composição paritária entre governo e sociedade civil, conforme o art. 16 da LOAS. Sua abrangência estadual não o transforma em comissão de pactuação intergestores.
C
Certa
A CIB reúne representações do Estado e dos municípios, o que explica seu caráter bipartite. Embora o enunciado atribua a previsão à LOAS, a identificação expressa da CIB como instância estadual de pactuação está na NOB/SUAS 2012.
D
Errada
A Secretaria é o órgão gestor estadual, que representa o Estado na CIB. Representar um dos entes participantes não equivale a ser a própria instância de pactuação entre Estado e municípios.
E
Errada
A CIT exerce negociação e pactuação no âmbito nacional, conforme o art. 128, I, da NOB/SUAS 2012. A função corresponde à solicitada, mas a abrangência territorial não.
Pegadinha da questão
Escolher o CEAS apenas por ser estadual ou a CIT apenas por exercer pactuação. A resposta depende de reunir os dois requisitos: função de pactuação intergestores e âmbito estadual.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique conjuntamente a função e a abrangência: na pactuação intergestores, CIB corresponde ao âmbito estadual e CIT ao nacional.
  • Diferencie conselho deliberativo de comissão intergestores: a paridade entre governo e sociedade civil do CEAS não corresponde à composição da CIB por Estado e municípios.
  • Não confunda o órgão gestor que participa da pactuação com a comissão na qual essa pactuação ocorre.

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