Considerando as disposições da CF e o entendimento do STF, ...

Questões de assuntos semelhantes

• A luz das disposições legais e constitucionais, assinale a alternativa correta:
• Com base nas disposições constitucionais vigentes, é correto afirmar que
• João, Deputado Federal, foi convidado a assumir um Ministério junto ao Poder Executivo Federal. No entanto, antes de tomar sua decisão, deseja...
• Está correto o que consta APENAS em 
• A Assembleia Legislativa do Estado X demanda ao Tribunal de Contas do mesmo Estado a realização de auditoria contábil em unidade...