A PNAS/2004 organiza a assistência social em dois
níveis de complexidade, baseando-se na natureza das
situações de vulnerabilidade ou risco. O Orientador Social
é peça-chave no Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV). Sobre a localização deste serviço na
estrutura da PNAS, assinale a alternativa correta:

Question

A PNAS/2004 organiza a assistência social em dois
níveis de complexidade, baseando-se na natureza das
situações de vulnerabilidade ou risco. O Orientador Social
é peça-chave no Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV). Sobre a localização deste serviço na
estrutura da PNAS, assinale a alternativa correta: Alternativa A: O SCFV integra a Proteção Social Especial de Média
Complexidade, pois atende crianças que já sofreram violação
de direitos. Ou Alternativa B: O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica, com
caráter preventivo e proativo, visando fortalecer as relações
familiares e comunitárias para evitar a ruptura de vínculos. Ou Alternativa C: O SCFV pertence à Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, sendo ofertado exclusivamente em regime de
acolhimento institucional (abrigos). Ou Alternativa D: O SCFV é uma ação de transferência de renda direta, não
exigindo a participação em atividades coletivas ou oficinas. Ou Alternativa E: O SCFV é gerido exclusivamente por ONGs, não sendo
responsabilidade direta das unidades estatais como o CRAS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica, com
caráter preventivo e proativo, visando fortalecer as relações
familiares e comunitárias para evitar a ruptura de vínculos. Gabarito: BFundamento decisivo: Ao pedir a localização do SCFV na estrutura de proteção, a questão exige seu enquadramento na Proteção Social Básica, expressamente previsto na Resolução CNAS nº 109/2009, art. 1º, I, b. Essa classificação determina o gabarito B.Tema central: SCFV na Proteção Social BásicaAnálise das alternativasAErradaO atendimento de pessoas que sofreram violência não transforma o SCFV em serviço de média complexidade. O histórico de violação de direitos do usuário não altera a classificação do serviço, que permanece na Proteção Social Básica.BCertaA alternativa B associa corretamente o enquadramento do serviço à sua finalidade: fortalecer relações familiares e comunitárias para prevenir a ruptura de vínculos. Essa atuação preventiva e proativa corresponde à descrição do SCFV na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, não se limitando a uma indicação nominal do nível de proteção.CErradaConfunde convivência em grupos com acolhimento institucional. O SCFV pertence à proteção básica e pode ser ofertado no CRAS ou em Centros de Convivência referenciados ao CRAS; não é serviço de acolhimento de alta complexidade.DErradaTroca a natureza do SCFV: trata-se de serviço socioassistencial realizado em grupos, com atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer como meios de intervenção, e não de transferência direta de renda.EErradaA alegação de gestão exclusiva por ONGs é incompatível com a oferta do SCFV pelo CRAS, unidade pública. Também há oferta em Centros de Convivência referenciados ao CRAS.Pegadinha da questãoA principal confusão é classificar o serviço pelo histórico de violação de direitos de seus usuários, em vez de observar seu enquadramento e sua finalidade. As demais trocas são entre convivência e acolhimento, serviço coletivo e transferência de renda, além da falsa exclusividade das ONGs.Dica para questões semelhantesPara classificar o SCFV, considere seu enquadramento na proteção básica e sua finalidade preventiva de fortalecimento de vínculos, não apenas o histórico do usuário.Diferencie a convivência organizada em grupos tanto do acolhimento institucional quanto do pagamento de benefícios.Confronte afirmações de exclusividade com as unidades de oferta: o SCFV pode funcionar no CRAS ou em Centros de Convivência referenciados a ele.

A PNAS/2004 organiza a assistência social em dois níveis de...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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