A Política Nacional de Assistência Social organiza a
assistência social no Brasil a partir da lógica da proteção
social e da territorialização das ações, estruturando os
serviços por níveis de complexidade no âmbito do Sistema
Único de Assistência Social. De acordo com a PNAS, a
Proteção Social Básica tem como objetivo principal:

Question

A Política Nacional de Assistência Social organiza a
assistência social no Brasil a partir da lógica da proteção
social e da territorialização das ações, estruturando os
serviços por níveis de complexidade no âmbito do Sistema
Único de Assistência Social. De acordo com a PNAS, a
Proteção Social Básica tem como objetivo principal: Alternativa A: Atender indivíduos e famílias que já tiveram seus vínculos
familiares rompidos e necessitam de acolhimento institucional. Ou Alternativa B: Prevenir situações de risco social por meio do
desenvolvimento de potencialidades, do fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários e do acesso a direitos.  Ou Alternativa C: Realizar medidas socioeducativas para adolescentes em
conflito com a lei. Ou Alternativa D: Executar exclusivamente benefícios de transferência de
renda, sem articulação com serviços socioassistenciais.  Ou Alternativa E: Atuar apenas em situações de calamidade pública e
emergências sociais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Prevenir situações de risco social por meio do
desenvolvimento de potencialidades, do fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários e do acesso a direitos.  Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pelo objetivo principal da Proteção Social Básica, o critério decisivo é a correspondência com a definição da seção 2.5.1 da PNAS, o que identifica a alternativa B.Tema central: Finalidade da Proteção Social BásicaAnálise das alternativasAErradaO acolhimento institucional integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade. A alternativa apresenta uma oferta desse nível de proteção, e não a finalidade preventiva da proteção básica.BCertaA alternativa B articula a finalidade preventiva da proteção básica aos meios previstos para alcançá-la: desenvolver potencialidades e fortalecer vínculos familiares e comunitários. O complemento sobre acesso a direitos também é compatível com essa atuação, pois a descrição do PAIF prevê promover o acesso e o usufruto de direitos; não se trata, portanto, de transcrição literal da frase que define o objetivo na PNAS.CErradaO acompanhamento socioassistencial de adolescentes em cumprimento de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade integra a Proteção Social Especial de Média Complexidade. Essas ofertas não constituem o objetivo principal da proteção básica; essa classificação não deve ser estendida a todas as medidas socioeducativas.DErradaA PNAS prevê serviços, programas, projetos e benefícios na proteção básica, com articulação às demais políticas e à proteção especial. O erro está em restringi-la exclusivamente à transferência de renda e excluir a articulação com serviços, não na presença de benefícios.EErradaO serviço específico de proteção em calamidades públicas e emergências pertence à Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Além disso, o termo 'apenas' restringe indevidamente a proteção básica a essas situações, sem que isso signifique impedir a atuação da rede básica em territórios atingidos.Pegadinha da questãoA questão mistura a finalidade preventiva da proteção básica com ofertas da proteção especial, como acolhimento institucional e acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto. Também usa 'exclusivamente' e 'apenas' para reduzir indevidamente o alcance da proteção básica.Dica para questões semelhantesQuando a pergunta tratar da finalidade da proteção básica, procure a combinação entre prevenção de riscos, desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos.Diferencie os níveis: acolhimento institucional e serviço de proteção em calamidades e emergências são de alta complexidade; acompanhamento de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade é de média complexidade.Não confunda a presença de benefícios na proteção básica com atuação exclusiva por transferência de renda: suas ofertas são diversificadas e articuladas.

A Política Nacional de Assistência Social organiza a assist...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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