A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educaçã...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o art. 10 da Lei nº 9.795/1999, que trata da educação ambiental no ensino formal e veda sua implantação como disciplina específica.
- Quando a questão tratar da PNEA no ensino formal, confira primeiro se a alternativa respeita o art. 10: integração, continuidade e permanência.
- Se a alternativa disser que Educação Ambiental deve virar disciplina específica, elimine-a por confronto direto com o § 1º do art. 10.
- Se a alternativa reduzir educação ambiental a tema apenas biológico, descarte-a porque a concepção legal é ampla e inclui dimensões sociais e econômicas.
- Se a alternativa limitar a educação ambiental não formal ao ambiente acadêmico, elimine-a, pois a lei a vincula à sensibilização da coletividade e à participação social.
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