Com base na Lei nº 1.118/1971, que dispõe sobre o Estatuto d...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente em Administração (30H) |
Q4105863
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Com base na Lei nº 1.118/1971, que dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus, a respeito das
mutações funcionais analise as afirmativas a seguir.
I. A função gratificada é uma função de confiança, para a qual o Executivo Municipal pode criar novos cargos.
II. Aquele que substitui o titular de uma função gratificada também tem direito a receber, pelos dias de efetiva substituição, o valor da função gratificada.
III. Durante afastamentos remunerados – férias, luto, casamento, licença saúde, licença gestante, licença prêmio, – o servidor continua recebendo normalmente a gratificação.
Está correto o que se afirma em
I. A função gratificada é uma função de confiança, para a qual o Executivo Municipal pode criar novos cargos.
II. Aquele que substitui o titular de uma função gratificada também tem direito a receber, pelos dias de efetiva substituição, o valor da função gratificada.
III. Durante afastamentos remunerados – férias, luto, casamento, licença saúde, licença gestante, licença prêmio, – o servidor continua recebendo normalmente a gratificação.
Está correto o que se afirma em