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Q4039967 Nutrição
Uma nutricionista com atuação em redes sociais passou a divulgar suplementos nutricionais de uma marca específica, recomendando seu uso ao público e informando que recebe benefícios financeiros da empresa para promover os produtos. Ela não possui vínculo empregatício com a empresa. Com base na Resolução CFN nº 599/2018, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A vedação da Resolução CFN nº 599/2018 à publicidade comercial de marcas de suplementos nutricionais em meios de comunicação, somada ao recebimento de vantagem financeira em contexto de conflito de interesses.

Tema central: Publicidade comercial de suplementos e conflito de interesses
Análise das alternativas
A
Errada
Respaldo científico do produto não autoriza fazer publicidade comercial de marca específica de suplemento ao público. O critério decisivo é que o art. 63 veda essa publicidade.
B
Errada
Informar que recebe benefícios financeiros não regulariza a conduta. Pelos arts. 63 e 64, continuam vedados tanto a publicidade comercial de marca de suplemento quanto o recebimento de vantagem financeira em situação de conflito de interesses.
C
Errada
A infração não depende de haver prescrição individualizada a pacientes. A vedação alcança a publicidade comercial ao público em meios de comunicação e também a associação da imagem do nutricionista à divulgação de marcas.
D
Certa
A alternativa D está certa porque a situação narrada reúne os elementos proibidos pela Resolução CFN nº 599/2018: divulgação em meio de comunicação de suplemento de marca específica com finalidade comercial e recebimento de benefício financeiro da empresa, o que caracteriza conflito de interesses. Além disso, o enunciado informa que a recomendação é dirigida ao público em redes sociais, ponto que se enquadra na vedação do art. 63.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar transparência sobre patrocínio, respaldo científico do produto ou ausência de prescrição individualizada como se isso afastasse a vedação ética de propaganda comercial de marca.
Dica para questões semelhantes
  • Se houver divulgação ao público, em meio de comunicação, de marca específica de suplemento com finalidade comercial, a vedação ética incide diretamente.
  • Recebimento de patrocínio ou vantagem financeira de empresa da área não se torna lícito só porque foi informado ao público; é preciso verificar o conflito de interesses, e ele mantém a vedação.
  • Não condicione a infração à existência de prescrição individualizada: publicidade comercial ao público e associação intencional da imagem à marca já são critérios autônomos de vedação.

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