Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |

Q3560578 Direito Constitucional

a possiblidade de a Constituição ser modificada por múltiplos mecanismos, como a mutação constitucional e o processo legislativo de emendas constitucionais.

mecanismos múltiplos de mudança constitucional para fazer um Estado significativamente menos democrático do que era antes.

a construção do diálogo institucional entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e órgãos dos diversos Poderes na busca de solução para casos complexos, evitando o efeito backlash.

o mesmo problema jurídico como relevante para várias ordens estatais, supraestatais e ordens internacionais distintas.

múltiplos mecanismos de combate ao discurso de ódio (hate speech) com a finalidade de preservar o pluralismo democrático.

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