Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

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Q235195

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Q235195 Direito Empresarial (Comercial)

O ato de concessão da patente, documentado pela carta- patente, concede o direito de exploração da invenção.

Ainda que não seja aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo, o conjunto ornamental de linhas e cores é considerado desenho industrial.

O direito brasileiro considera suscetíveis de registro como marca quaisquer sinais sonoros originais e exclusivos.

Como a publicação da invenção não é condição para a concessão da patente, existem produtos patenteados em sigilo.

O modelo de utilidade, denominado pequena invenção, não é bem integrante da propriedade industrial.

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Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

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