A análise laboratorial é um importante instrumento para des...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2367523
Direito Sanitário
A análise laboratorial é um importante instrumento para
desenvolvimento conjunto das ações de Vigilância Sanitária (VISA)
que requerem a avaliação laboratorial da qualidade de produtos.
A legislação estabelece e define as modalidades de análise e as
medidas a serem adotadas pelas Vigilância Sanitária (VISA) de
acordo com o Laudo de Análise. Assim, a coleta fiscal pode ser
realizada de duas formas: em triplicata ou em amostra única,
conforme o determina o art. 27 da Lei 6.437/77. Considerando a
coleta fiscal em triplicata, analise as afirmativas abaixo:
I. Neste tipo de coleta fiscal são providenciados três invólucros com quantidade igual de unidades do produto e que apresentem as mesmas características de forma a permitir a realização de análise de prova, contraprova e testemunho, caso necessário.
II. Análise de contraprova é a análise resultante do desdobramento da perícia de contraprova, efetuada para esclarecer discordância entre os resultados da análise fiscal da prova e da amostra testemunho.
III. Análise de Amostra testemunho é aquela realizada quando há discordância do resultado da análise fiscal por parte do interessado. Esse processo pode incluir dois exames periciais, um na amostra de contraprova e outro na análise fiscal.
Assinale
I. Neste tipo de coleta fiscal são providenciados três invólucros com quantidade igual de unidades do produto e que apresentem as mesmas características de forma a permitir a realização de análise de prova, contraprova e testemunho, caso necessário.
II. Análise de contraprova é a análise resultante do desdobramento da perícia de contraprova, efetuada para esclarecer discordância entre os resultados da análise fiscal da prova e da amostra testemunho.
III. Análise de Amostra testemunho é aquela realizada quando há discordância do resultado da análise fiscal por parte do interessado. Esse processo pode incluir dois exames periciais, um na amostra de contraprova e outro na análise fiscal.
Assinale