Consistem em uma relação objetiva e detalhada de conteúdos, englobando teorias, habilidades práticas e conhecimentos específicos a serem ensinados e aprendidos nos cursos de nível técnico, guiando a estrutura curricular e os objetivos educacionais.

Atuam como um ambiente para a geração e difusão de cultura, incentivando a criatividade, a inovação e o pensamento crítico, e promovendo a interação entre diferentes áreas do saber e a aplicação prática do conhecimento em cursos de nível técnico.

Funcionam como um meio estratégico para atingir metas específicas de aprendizado, estabelecendo objetivos claros de ensino, métodos pedagógicos eficazes e avaliação do desempenho dos estudantes em cursos técnicos.

São um conjunto articulado de princípios, critérios, definição de competências gerais do técnico por área profissional e procedimentos a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas escolas na organização e no planejamento dos cursos de nível técnico.