Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor público e...

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Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Psicólogo do CRAS |

Q3472918 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:

Necessidade imperativa do Poder Executivo.

Sentença judicial ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Processo avaliativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Determinação da Casa Legislativa Municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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