É vedado ao criador empregado de uma ICT divulgar, noticiar ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Provas:
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Mecatrônica
|
CESPE / CEBRASPE - 2008 - MCTI - Analista em C&T Pleno 2-I - Doutorado |
Q2910481
Legislação Federal
Texto associado
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir.
É vedado ao criador empregado de uma ICT divulgar, noticiar ou publicar qualquer aspecto de criações de cujo desenvolvimento tenha participado diretamente ou tomado conhecimento por força de suas atividades, sem antes obter expressa autorização da ICT.
Conheça nossos planos