De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde (SUS), e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências, assinale a alternativa
incorreta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas