Julgue o item subsequente.O combustível, o gás natural, a en...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |
Q2391427
Direito Tributário
Julgue o item subsequente.
O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o
combustível, o transporte coletivo, as comunicações,
saúde são considerados serviços prescindíveis e
essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos,
segundo o Código Tributário Nacional.