Home Concursos Públicos Questões Q3421066 Nos termos da Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educaç... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3421066 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Geografia | Q3421066 Pedagogia Nos termos da Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Alternativas A Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 aos 17 anos de idade. B Educação básica obrigatória e gratuita dos 05 aos 18 anos de idade. C Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 aos 16 anos de idade. D Educação básica obrigatória e gratuita dos 05 aos 17 anos de idade. E Educação básica obrigatória e gratuita dos 06 aos 17 anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro