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Q4039035 Saúde Pública

Durante uma capacitação para Agentes de Combate às Endemias, foram discutidos os princípios e diretrizes que orientam a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Considerando esse contexto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.


(__)A universalidade garante o acesso de todas as pessoas aos serviços de saúde, sem distinções.

(__)A integralidade compreende a oferta articulada de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde.

(__)A descentralização político-administrativa estabelece a concentração das ações e decisões de saúde exclusivamente na esfera federal.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A comparação das três assertivas com a Lei nº 8.080/1990 resolve a questão: universalidade garante acesso a todos, integralidade envolve ações articuladas, e a expressão “concentração das ações e decisões exclusivamente na esfera federal” contraria a descentralização político-administrativa. Com isso, a sequência correta é V, V, F.

Tema central: Princípios e diretrizes do SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à sequência compatível com os princípios e diretrizes do SUS previstos na Lei nº 8.080/1990. A universalidade assegura acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem distinções. A integralidade é entendida como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, o que abrange promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Já a descentralização político-administrativa não concentra decisões na União; ela distribui direção e execução entre as esferas de governo, com direção única em cada esfera.
B
Errada
Está errada porque trata a terceira assertiva como verdadeira. O erro dessa assertiva é inverter a diretriz do SUS: descentralização político-administrativa não é concentração exclusiva na esfera federal, mas repartição entre os entes federativos.
C
Errada
Está errada porque marca a primeira assertiva como falsa. Isso contraria o princípio expresso da universalidade, que garante acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas.
D
Errada
Está errada porque marca a segunda assertiva como falsa. A formulação apresentada — oferta articulada de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação — corresponde à integralidade, entendida como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços de saúde.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar descentralização por centralização federal exclusiva. A menção à esfera federal pode induzir erro, mas o ponto decisivo é a exclusividade e a ideia de concentração.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre SUS, confronte o enunciado com a fórmula legal básica: universalidade = acesso a todos; integralidade = ações articuladas; descentralização = distribuição entre esferas de governo.
  • Quando aparecer a palavra “exclusivamente” em diretrizes do SUS, verifique se ela não está transformando uma lógica de repartição em centralização indevida.
  • Na integralidade, elimine alternativas que reduzam o conceito apenas ao tratamento curativo e preserve as que indiquem articulação entre promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.

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Comentários

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"A descentralização político-administrativa estabelece a concentração das ações e decisões de saúde exclusivamente na esfera federal."

  • Falsa (F).
  • A descentralização faz exatamente o contrário: distribui responsabilidades entre União, estados e municípios, com destaque para a municipalização dos serviços.

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