A alternativa correta é a E (criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade).

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as definições são as seguintes:

• Criança: Considera-se a pessoa até doze anos de idade incompletos.

• Adolescente: Considera-se aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Vale ressaltar que o Estatuto prevê, em seu parágrafo único, que, nos casos expressos em lei, as normas podem ser aplicadas excepcionalmente a pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. No entanto, para a caracterização geral dos sujeitos de direitos da lei, os marcos temporais são os citados na alternativa E.

- criança até 12 incompleto

- adolescente é de 12 até os 18.

Gabaito errado é só pra atrapalhar na porcentagem de acerto.

Letra E.

 Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.