A equipe técnica municipal responsável pela análise de
projetos de acessibilidade revisa os critérios para
circulação horizontal nas edificações. Esses espaços —
como corredores, halls e galerias — devem permitir o
deslocamento seguro e acessível de pessoas, conforme
parâmetros definidos pelos Códigos de Obras e pela
NBR 9050 da ABNT. As normas tratam de larguras
mínimas, pisos regulares e antiderrapantes, rampas
suaves e sinalização tátil, garantindo acessibilidade
universal. Diante desse contexto técnico sobre circulação
horizontal e acessibilidade, assinale a alternativa correta.

Question

A equipe técnica municipal responsável pela análise de
projetos de acessibilidade revisa os critérios para
circulação horizontal nas edificações. Esses espaços —
como corredores, halls e galerias — devem permitir o
deslocamento seguro e acessível de pessoas, conforme
parâmetros definidos pelos Códigos de Obras e pela
NBR 9050 da ABNT. As normas tratam de larguras
mínimas, pisos regulares e antiderrapantes, rampas
suaves e sinalização tátil, garantindo acessibilidade
universal. Diante desse contexto técnico sobre circulação
horizontal e acessibilidade, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A circulação horizontal em edificações pode possuir
qualquer largura conforme conveniência do
proprietário ou arquiteto responsável, não havendo
exigências normativas ou legais sobre largura
mínima de corredores e passagens, prevalecendo
exclusivamente critérios estéticos e de
funcionalidade definidos livremente pelo projetista. Ou Alternativa B: A circulação horizontal em edificações compreende
 os espaços destinados ao deslocamento de pessoas
no mesmo nível sem mudança de pavimento
incluindo corredores e halls, devendo atender
requisitos de largura mínima estabelecidos nos
códigos de obras e na NBR 9050, sendo geralmente
exigida largura mínima de 1,20 metros para garantir
acessibilidade de pessoas em cadeira de rodas.  Ou Alternativa C: A circulação horizontal em edificações de uso
coletivo pode apresentar degraus isolados, desníveis
abruptos e obstáculos diversos sem necessidade de
rampas ou outras soluções de acessibilidade, não
sendo obrigatória a observância da NBR 9050 sobre
acessibilidade nas circulações internas de
edificações privadas. Ou Alternativa D: A circulação horizontal em edificações residenciais
unifamiliares está dispensada de atendimento a
quaisquer requisitos de acessibilidade estabelecidos
na NBR 9050 ou na legislação federal sobre
acessibilidade, aplicando-se essas exigências
exclusivamente a edificações públicas de
propriedade governamental.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A circulação horizontal em edificações compreende
 os espaços destinados ao deslocamento de pessoas
no mesmo nível sem mudança de pavimento
incluindo corredores e halls, devendo atender
requisitos de largura mínima estabelecidos nos
códigos de obras e na NBR 9050, sendo geralmente
exigida largura mínima de 1,20 metros para garantir
acessibilidade de pessoas em cadeira de rodas.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que a circulação horizontal em espaços como corredores e halls deve obedecer às exigências normativas de acessibilidade, o que afasta as alternativas que tratam o tema como livre de regras.Tema central: circulação horizontal acessívelAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega a existência de exigências normativas e legais para largura mínima e acessibilidade na circulação horizontal. Pela base, a largura não fica ao livre arbítrio do proprietário ou do projetista, pois há parâmetros obrigatórios em legislação e na NBR 9050.BCertaA alternativa B acerta o conceito funcional de circulação horizontal ao tratar do deslocamento no mesmo nível, incluindo corredores e halls, e também acerta o regime jurídico-técnico aplicável: esses espaços, em edificações de uso coletivo, não são livres de regulação, mas submetidos a códigos de obras, à legislação de acessibilidade e à NBR 9050. A referência à largura mínima usual de 1,20 m é compatível com o padrão normativo geral de circulação/rota acessível, sem afirmar uma metragem única e universal para todo caso.CErradaEstá errada por admitir degraus isolados, desníveis abruptos e obstáculos sem solução acessível e, além disso, negar a obrigatoriedade da acessibilidade em edificações privadas de uso coletivo. Isso contraria diretamente a exigência de itinerário acessível nas edificações públicas ou privadas destinadas ao uso coletivo.DErradaEstá errada porque faz duas afirmações indevidas: dispensa totalmente requisitos de acessibilidade e restringe sua incidência a edificações públicas governamentais. A base é expressa ao dizer que a legislação federal também alcança edificações privadas de uso coletivo, de modo que essa limitação não é autorizada.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar acessibilidade como algo opcional, restrito a prédios públicos governamentais ou subordinado apenas à estética do projeto, quando o núcleo normativo também alcança edificações privadas de uso coletivo e veda barreiras incompatíveis com rota acessível.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar circulação horizontal com acessibilidade, verifique primeiro se há exigência normativa obrigatória; se a alternativa negar isso, ela cai.Diferencie deslocamento no mesmo nível de mudança de pavimento: corredores e halls entram no conceito de circulação horizontal.Se a alternativa restringir a acessibilidade apenas a edifícios públicos governamentais, desconfie: a base legal também alcança edificações privadas de uso coletivo.Referência a 1,20 m pode validar a ideia geral de rota acessível, mas sem transformar essa medida em regra absoluta para todo e qualquer caso.

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A equipe técnica municipal responsável pela análise de proj...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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