Sobre o auto de conclusão de obra, o chamado “habite-se”, n...

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Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343251 Edificações

Sobre o auto de conclusão de obra, o chamado “habite-se”, não é correto afirmar:

somente é liberado quando a obra tiver condições de habitabilidade.

concluída a obra, o proprietário deverá solicitar o habite-se da edificação, que deverá ser precedido de vistoria pelo órgão competente, atendendo as exigências previstas em regulamento.

não será concedido habite-se parcial de nenhuma edificação.

a vistoria para liberação do habite-se, deverá ser efetuada no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de seu requerimento.

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