A alternativa correta e INCORRETA em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a Alternativa E.

Explicação do tema central: A questão trata da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é uma das principais legislações que regulamentam o sistema educacional brasileiro. É importante compreender a abrangência da LDB, que toca em diversos aspectos fundamentais da educação, como as responsabilidades dos diferentes entes federativos, a estrutura dos níveis de ensino e a inclusão de modalidades específicas de educação, como a indígena.

Justificativa detalhada:

• Alternativa E (INCORRETA): A afirmação de que a "adição da modalidade de ensino indígena não foi contemplada" está errada. A LDB, em seu Art. 78, assegura a organização de ensino comunitário para os povos indígenas, respeitando suas culturas, línguas e tradições próprias, o que demonstra que a modalidade de ensino indígena foi, sim, contemplada.
• Alternativa A: Correta. A LDB realmente regulamenta o sistema educacional brasileiro abrangendo tanto a educação básica quanto o ensino superior nos âmbitos público e privado.
• Alternativa B: Correta. A LDB define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e reafirma o direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988.
• Alternativa C: Correta. A LDB determinou o aumento do número de dias letivos de 180 para 200 dias, garantindo assim uma maior carga horária anual para os alunos.
• Alternativa D: Correta. A ampliação da duração do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos está prevista na LDB, promovendo um tempo maior de escolaridade obrigatória para os alunos.

Para resolver questões como esta, é fundamental que você tenha um bom entendimento das principais determinações da LDB e esteja atento ao que cada alternativa propõe, verificando se está de acordo com o texto legal.

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