José, no curso do procedimento de adoção de Pedro, faleceu ...
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q990781
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
José, no curso do procedimento de adoção de Pedro,
faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia,
diversas vezes, manifestado o desejo de adotar Pedro.
Todos os requisitos legais para a adoção já estavam devidamente comprovados nos autos do processo de adoção.
Foi prolatada a sentença de adoção em 10/02/2019.
Tendo em vista a disciplina constante do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Tendo em vista a disciplina constante do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que