Segundo a Lei de Registros Públicos, todo nascimento que ocorrer no território nacional deve ser dado a registro, no
lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que é ampliado
em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório. Sobre o registro do
nascimento, é CORRETO afirmar:

Question

Segundo a Lei de Registros Públicos, todo nascimento que ocorrer no território nacional deve ser dado a registro, no
lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que é ampliado
em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório. Sobre o registro do
nascimento, é CORRETO afirmar: Alternativa A: Aos nascidos anteriormente à exigência legal do registro civil é obrigatório, isentos de multa, requerer a inscrição
de nascimento. Ou Alternativa B: Os menores de vinte e um (21) anos e maiores de dezoito (18) anos podem, pessoalmente e isentos de multa,
requerer o registro de seu nascimento. Ou Alternativa C: O pai e a mãe, conjuntamente, são obrigados a realizar a declaração de nascimento, contudo os índios, integrados,
não são obrigados à inscrição do nascimento.  Ou Alternativa D: A pessoa indicada, na falta ou impedimento de um dos pais, tem o prazo para declaração do nascimento da criança
prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias.  Ou Alternativa E: Os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, no caso de a criança morrer na ocasião do parto,
independentemente de respirado, devem ser feitos.

Concursos Técnicos · Accepted Answer

Alternativa [A] Aos nascidos anteriormente à exigência legal do registro civil é obrigatório, isentos de multa, requerer a inscrição
de nascimento.

Segundo a Lei de Registros Públicos, todo nascimento que oco...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas