Os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo n...

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Q434106

Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Auxiliar Motorista |

Q434106 Legislação Estadual

Os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo no âmbito do MP-GO ficarão sujeitos a um período de estágio probatório. No que concerne ao tema, assinale a alternativa correta.

O período de estágio probatório é de dois anos.

Fator antiguidade é um dos requisitos mínimos legais a ser observado no estágio probatório.

O não atendimento aos requisitos necessários para a aquisição da estabilidade implicará a instauração de processo de exoneração do servidor nomeado, resguardados a ampla defesa e o contraditório.

Durante o estágio probatório, é permitida a promoção e a progressão funcional do servidor.

O processo de exoneração de servidor nomeado que não atende aos requisitos do estágio probatório ficará a cargo de uma comissão processante nomeada pelo corregedor de Justiça e será concluído no prazo de 30 dias.

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