Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...

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Q4125353 Direito Ambiental

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.



Acerca do tema, previsto na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta.

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