José Afonso da Silva entende por meio ambiente como uma int...
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Ano: 2023
Banca:
ICAP
Órgão:
Prefeitura de Rio Maria - PA
Prova:
ICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico |
Q4420490
Direito Ambiental
José Afonso da Silva entende por meio
ambiente como uma interação do conjunto de
elementos naturais, artificias e culturais que
propiciem o desenvolvimento equilibrado da
vida em todas as suas formas. A integração
busca assumir uma concepção unitária do
ambiente compreensiva dos recursos naturais e
culturais.
Além disso, é cabível apontar que o preservacionismo ambiental se caracteriza como direito humano de terceira dimensão, estando o ser humano inserido na coletividade e, assim, titular dos direitos de solidariedade. A Constituição da República Federativa do Brasil destina um capítulo sobre tema, quanto a ele, analise as afirmativas a seguir:
I – Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos;
II – São patrimônios nacionais a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira;
III – São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais;
IV – Incumbe ao Poder Público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final, na forma de lei complementar, a fim de assegurar-lhes tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes;
V – As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal ou estadual específica, sem o que não poderão ser instaladas.
Marque a alternativa CORRETA.
Além disso, é cabível apontar que o preservacionismo ambiental se caracteriza como direito humano de terceira dimensão, estando o ser humano inserido na coletividade e, assim, titular dos direitos de solidariedade. A Constituição da República Federativa do Brasil destina um capítulo sobre tema, quanto a ele, analise as afirmativas a seguir:
I – Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos;
II – São patrimônios nacionais a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira;
III – São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais;
IV – Incumbe ao Poder Público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final, na forma de lei complementar, a fim de assegurar-lhes tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes;
V – As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal ou estadual específica, sem o que não poderão ser instaladas.
Marque a alternativa CORRETA.