Um membro titular da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação
de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ) afastou-se
temporariamente de suas tarefas por 70 dias consecutivos, para tratamento de saúde, com
justificativa devidamente homologada pela Administração. De acordo com a Lei Municipal
nº 2.070/2003, assinale a alternativa correta.

Question

Um membro titular da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação
de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ) afastou-se
temporariamente de suas tarefas por 70 dias consecutivos, para tratamento de saúde, com
justificativa devidamente homologada pela Administração. De acordo com a Lei Municipal
nº 2.070/2003, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O afastamento permanece temporário, pois, quando motivado por tratamento de saúde e
homologado pela Administração, poderá ultrapassar o limite estabelecido pela Lei.  Ou Alternativa B: O afastamento ultrapassou o período máximo considerado temporário pela Lei, devendo o titular
ser destituído da função na COMPAQ e o suplente assumir em seu lugar. Ou Alternativa C: O titular somente será destituído da função na COMPAQ se, além do afastamento superior ao limite
estabelecido, for apurada falta funcional.  Ou Alternativa D: O afastamento superior ao limite estabelecido determina a perda da condição de titular da COMPAQ,
mas o suplente somente poderá assumir após o término do mandato do membro afastado.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] O afastamento ultrapassou o período máximo considerado temporário pela Lei, devendo o titular
ser destituído da função na COMPAQ e o suplente assumir em seu lugar.

Um membro titular da Comissão Permanente de Capacitação, Con...

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