Um motorista deseja se espec...

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Q3771239
Legislação de Trânsito Condução de escolares ,
Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Operador de Máquinas |
Q3771239 Legislação de Trânsito
Um motorista deseja se especializar para realizar o transporte de escolares no município. Acerca dos requisitos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro para a condução de veículos de escolares, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O condutor deve ter idade superior a vinte e um anos.
(__)É necessário ser habilitado na categoria D ou E.
(__)O condutor não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos doze meses.
(__)O curso especializado para transporte de escolares é opcional, bastando a experiência prática.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 138: “Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos: I - ter idade superior a vinte e um anos; II - ser habilitado na categoria D; III - (VETADO) IV - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses; V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.” A questão se resolve pela confrontação dos itens com esse dispositivo, que indica como corretos os requisitos de idade, habilitação na categoria D, regra do inciso IV e aprovação em curso especializado, conforme a base de decisão jurídica.

Tema central: Condução de escolares
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca o 2º item como falso e o 4º como verdadeiro. Pela base e pelo gabarito oficial, o 2º item é considerado verdadeiro na sequência adotada; já o 4º é falso, porque o art. 138, V, exige aprovação em curso especializado.
B
Errada
Incorreta porque nega o 1º item e afirma o 4º. O 1º item é verdadeiro à luz do art. 138, I: “ter idade superior a vinte e um anos”. O 4º é falso porque o curso especializado é requisito legal expresso no art. 138, V.
C
Errada
Incorreta porque considera verdadeiro o 3º item. Isso contraria a redação vigente do art. 138, IV, que não repete a fórmula “nenhuma infração grave ou gravíssima, ou reincidência em infrações médias”; o texto legal exige apenas não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 últimos meses.
D
Certa
A alternativa D corresponde ao gabarito oficial. O 1º item é verdadeiro porque o art. 138, I, exige idade superior a vinte e um anos. O 3º item é falso porque a redação vigente do art. 138, IV, não reproduz a fórmula indicada no enunciado; o texto legal exige não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 últimos meses. O 4º item é falso porque o art. 138, V, exige aprovação em curso especializado.
E
Errada
Incorreta porque marca o 1º item como falso e o 4º como verdadeiro. O 1º é verdadeiro nos termos do art. 138, I. O 4º é falso porque o art. 138, V, impõe aprovação em curso especializado, não sendo requisito opcional.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões reais: a troca da redação vigente do art. 138, IV, por fórmula antiga sobre infrações e a imprecisão no item da habilitação, pois o texto legal menciona categoria D, enquanto o gabarito oficial tratou o item “D ou E” como verdadeiro.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre transporte escolar, confira a literalidade do art. 138 do CTB item por item.
  • Desconfie de assertivas que reproduzam redações antigas sobre antecedentes de infrações; a base destaca que o inciso IV foi alterado.
  • Se a alternativa disser que curso especializado é opcional, elimine-a, porque o art. 138, V, o exige expressamente.

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Comentários

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Errada, pois "IV - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;" logo o gabarito deveria ser D) VVFF. pois não pode mais de uma GRAVÍSSIMA, e na alternativa fala de grave.

Saudações prezados!

Questão com gabarito incorreto. O provavél gabarito seria alternativa VFFF

Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:

I - ter idade superior a vinte e um anos;

II - ser habilitado na categoria D;

III - (VETADO)

IV - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses; (Redação dada pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)

V - ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

___________________________________________________

(_ V_)O condutor deve ter idade superior a vinte e um anos.

(_F_)É necessário ser habilitado na categoria D ou E.

(_F_)O condutor não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos doze meses.

(_F_)O curso especializado para transporte de escolares é opcional, bastando a experiência prática.

gabarito totalmente errado...

Gabarito correto - D (VVFF)

O condutor deve ter idade superior a vinte e um anos - V

É necessário ser habilitado na categoria D ou E - V (o condutor que tem CNH na categoria E pode conduzir veiculo que exija CNH na categoria D)

O condutor não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos doze meses. - F

O curso especializado para transporte de escolares é opcional, bastando a experiência prática - F

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