A fórmula objeto de Dürig e a teoria dos cinco
componentes fornecem relevantes contribuições
para a concordância prática do princípio da dignidade
humana. Esta representa importante referencial
axiológico para o processo penal brasileiro,
destacadamente em relação ao tema das provas no
processo penal. À luz de tais premissas, é correto
afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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