Ao requerer a transferência do título eleitoral, o eleitor d...

Questões de assuntos semelhantes

• Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.
• A respeito do alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz da Resolução TSE n.º 21.538/2003.
• Nos termos da Resolução TSE nº 21.538/2003 incorrerá em multa imposta pelo Juiz Eleitoral e cobrada no ato da inscrição, o brasileiro nato que não...
• Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. Segundo o Código Eleitoral brasileiro, realizado o alistamento...
• Com base na Resolução TSE 21.538, analise as afirmativas a seguir: I. É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições,...